Processo 676978/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 10:34
Autuado em 31/08/2015 10:34
Apensado ao Processo 632862/17 em 06/09/2017 08:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2359/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2359/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2359/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:10/05/16)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor das Contas OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 392035/16
26/04/2016 09:33 AR do Ofício OCN - 2407/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2407/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2359/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 949/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2593/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9201/2015
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2325/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 13:57 DP  
28/06/2016 10:11 DCM  
27/06/2016 11:18 DP  
08/06/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2016 -
07/06/2016 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1422/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2359/2016 -
13/05/2016 15:38 GCNB  
12/05/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 5610/2016 - Pelo encerramento do feito. Alerta. Município de Araucária. Situação de alerta superada. Perda de objeto. Encerramento.
10/05/2016 12:50 DCM Instrução nº 2267/2016 -
07/04/2016 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 2407/2016 -
28/03/2016 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 949/2016 -
11/03/2016 07:37 SMPjTC Parecer nº 3024/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Município de Araucária. Extrapolação do limite prudencial. Alerta. Parecer Ministerial pela expedição de alerta e medidas restritivas.
24/09/2015 11:49 DCM Instrução nº 1261/2016 - Alerta. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Informações complementares em atendimento ao Parecer 11952/15-SMPjTC. Atualização do índice para 95% do limite para a despesa total com pessoal, verificado na data-base de 31/12/14.
23/09/2015 09:40 DP Informação nº 20405/2015 -
22/09/2015 13:30 DCM  
18/09/2015 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2593/2015 -
01/09/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4144/2015 -
01/09/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 11952/2015 - diligência Pelo retorno à DCM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo.
31/08/2015 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2325/2015 -
31/08/2015 10:33 DP  

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